O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira o projeto de lei 657/2013, de autoria do deputado estadual Chico Sardelli (PV), que prevê incentivos fiscais para fabricantes têxteis que utilizarem materiais reciclados em sua produção. A proposta segue agora para análise do governador Geraldo Alckmin.
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e Confecção, Sardelli destaca que esse projeto atende reivindicação do setor e foi discutido com a participação do Sinditêxtil-SP e da Abit.
De acordo com o PL, o fabricante que promover saída de produtos têxteis produzidos a partir do uso de resíduos têxteis em geral, retalhos de tecidos recicláveis ou materiais derivados da moagem ou trituração de resíduos plásticos recicláveis, inclusive garrafa PET, poderá promover crédito presumido da importância equivalente a 80% do valor do ICMS incidente sobre a respectiva operação de saída interna.
O benefício será efetuado sem prejuízo dos demais créditos previstos na legislação.
“A medida que propomos poderá propiciar equilíbrio na cadeia produtiva, além dos benefícios ambientais e sociais correlatos, justificando, assim, a concessão de créditos presumidos aos industriais que utilizarem insumos de processo de reciclagem. O Estado de São Paulo, inclusive por iniciativa da Assembleia Legislativa, é competente para legislar em matéria de proteção do meio ambiente e combate à poluição”, destacou Sardelli.
Os retalhos de tecidos descartados podem ser facilmente reaproveitados para a produção de novos artigos. No entanto, para que o reuso destas matérias seja viável à indústria, é necessária a implantação de incentivos, especialmente de ordem tributária. O deputado ressalta ainda que é de suma importância que o governo paulista priorize e incentive uma política específica de logística reversa aplicável ao setor têxtil propiciando a reciclagem de materiais e criando uma alternativa às matérias-primas virgens, fomentando a sustentabilidade, preservando recursos naturais e, portanto, diminuindo os impactos ambientais e sociais.
