A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste vai tentar vender terrenos para melhorar o caixa. O projeto foi apresentado novamente na Câmara. No ano passado, a prefeitura já havia apresentado projetos semelhantes, os quais foram rejeitados em Plenário.
No total, a propositura permite a alienação de mais de 70 terrenos em diferentes bairros, destinando os valores auferidos para despesas de capital, com o custeio de obras, reformas, aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O projeto prevê, ainda, a destinação de 30% dos valores recebidos para a Secretaria Municipal de Saúde ou para a Santa Casa de Misericórdia, de outros 30% para a Secretaria Municipal de Educação e do restante para as demais pastas.
Na exposição de motivos, o prefeito Denis Andia explica que esses lotes pertencem ao Município e são integrantes do patrimônio disponível e que, em atendimento à Lei Orgânica do Município, a alienação ocorrerá mediante Concorrência Pública, precedida das competentes avaliações dos imóveis. O chefe do Executivo ressalta, também, que os imóveis mencionados são inviáveis para a utilização pública.
