O Procon de Americana, que faz parte da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, realizou na manhã de sexta-feira (25) averiguação em um posto de combustível na Avenida da Saudade. O órgão municipal constatou que o preço anunciado pela gasolina não era cobrado pelos funcionários, já que o produto havia acabado na terça-feira (22), mas abriu denúncia junto ao Ministério Público sobre o preço elevado cobrado pelo etanol.
Denúncias feitas por motoristas, via telefone, apontavam que o preço cobrado pelo abastecimento com gasolina era de R$8,88, considerado ???abusivo??? pelo Código de Defesa do Consumidor – artigo 39. Porém, ao averiguar a situação no local, a equipe do Procon foi informada pelo proprietário que o produto não era vendido no posto devido à falta de combustível na cidade, sendo apenas vendido etanol. Ainda pelo mesmo posto de combustível, o órgão municipal registrou reclamações de motoristas comprovando, com nota fiscal, que pagaram um preço alto no etanol.
???Constatamos pela nota fiscal oferecida pela própria empresa que o preço do etanol estava elevado do que teria que ser cobrado. Dessa forma, vamos fazer uma representação junto ao Ministério Público para a Promotoria de Defesa do Consumidor pedindo averiguação deste posto???, comentou o secretário de negócios jurídicos, Alex Niuri.
A equipe do Procon pede que os consumidores, ao se depararem com preço elevado cobrado pelos postos por gasolina ou etanol, registrem a reclamação no órgão. Para isso, é necessário que o motorista guarde a nota fiscal ou, pelo menos, tenha em mãos o máximo de informações sobre o estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data de compra e preços, se possível, até fotos.
O Procon de Americana fica localizado no Paço Municipal, à avenida Brasil, 85, Centro. O horário de atendimento é das 9h às 16 horas.
