Caminhoneiros autônomos começam a organizar por meio de
grupos de WhatsApp uma nova greve contra o descumprimento do piso mínimo do
frete. A greve está prevista para 22 de janeiro, dois dias depois de reunião
que deve ocorrer na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para
discutir o reajuste da tabela.
Para encerrar a greve dos caminhoneiros em maio, o governo Temer
aceitou uma série de exigências, como a criação da tabela com preços mínimos do
frete e a redução do preço do diesel. O problema, segundo lideranças da
categoria, é que a maioria das empresas descumpre o tabelamento e não sofre
nenhuma punição, pois falta fiscalização da ANTT.
Agora, os caminhoneiros querem que a ANTT condicione a
emissão do código identificador de operação de transporte (Ciot) ao cumprimento
do piso mínimo do frete. Sem o código, o caminhão não pode carregar a carga. Os
caminhoneiros não pretendem obstruir as estradas.
A Confederação Nacional de Transportes Autônomos (CNTA) diz desconhecer
a paralisação. Procurada, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam)
informou que ???não apoia qualquer nova paralisação da categoria no atual
momento???. A greve de maio, que paralisou o país, mostrou que os caminhoneiros
são pulverizados e não têm representação única.
Várias entidades de representação da agricultura e indústria
reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para
pedir a inconstitucionalidade da medida. O ministro Luiz Fux, relator do tema,
disse que levaria o assunto para a apreciação do plenário ??? não há data para
isso acontecer.
Como alternativa à tabela de frete, Schmidt defende a
regulamentação da lei que estipula uma jornada máxima de trabalho dos
caminhoneiros. Pela lei, a jornada dos motoristas é de oito horas, sendo
permitidas até duas horas extras. Em caso de medida acertada em convenção ou
acordo coletivo, o total de horas extras pode subir para quatro por dia.