Os vereadores foram convocados pela secretaria da Câmara de Nova Odessa para que nesta sexta-feira, dia 25, participem da primeira sessão extraordinária de 2019. A sessão, marcada pelo presidente Vagner Barilon (PSDB), para às 14 horas, foi solicitada pelo prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza para apreciação e votação do Projeto de Lei 01/19, que trata das subvenções e contribuições às entidades.
Segundo informações da Prefeitura, em 2019 o valor que será repassado às entidades chega a R$ 2.048 milhões. Em outubro, representantes de nove entidades que recebem subvenções ou contribuições da Prefeitura de Nova Odessa participaram de uma reunião no Paço Municipal para tratar de ajustes exigidos pelo Marco Regulatório, aprovado em 2014.
O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é fruto de um esforço conjunto do governo federal e da sociedade civil para modernizar as relações do poder público com as OSCs (Organizações da Sociedade Civil), agentes fundamentais para a execução de iniciativas de interesse público e para o aprofundamento da democracia.
Para a apreciação e aprovação do PL 01/2019 é necessário um quórum de maioria simples e o processo de votação é simbólico. A sessão extraordinária desta sexta, dia 25, terá início às 14 horas, no Plenário Simão Welsh. A sessão será transmitida ao vivo pelo site da Câmara http://www.camaranovaodessa.sp.gov.br/home/sessaoaovivo.
