A Prefeitura de Americana está realizando uma reestruturação no sistema de aprovação de projetos e habite-se que, a partir de 15 de abril, ficará sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento. A partir dessa data, a análise de projetos e concessão de licenças, para a aprovação de projetos de edificação, expedição de alvarás de construção, habite-se, alvarás de utilização, alvarás e certidões de demolição, aprovação de projetos ou planos de parcelamento e aproveitamento do solo, para fins urbanos, deixarão de ser examinados pela Unidade de Serviços Urbanos, que continuará com a parte de posturas municipais, como fiscalizações de limpezas de terrenos baldios, muros, passeio público, alvará de funcionamento.
Para que os dois setores se reorganizem, a dinâmica de trabalho ficará alterada nos próximos dias. A Unidade de Serviços Urbanos, que fica na Rua Dom Pedro II, nº 25, não fará atendimento ao público até sexta-feira (5). Mas continuará com o serviço de protocolo de pedidos de serviços.
Os novos projetos poderão ser protolocados na Secretaria de Planejamento, nas dependências do Paço Municipal, a partir de 15 de abril. ???O período de 15 dias é necessário para que a Seplan possa organizar e dar andamento em cerca de 500 processos que estão em análise???, explicou o secretário da pasta, Angelo Sergio Marton.
