Após a fatalidade ocorrida na cidade de Santa Maria (RS) com a morte de mais de 230 jovens em uma boate, a Prefeitura de Americana decidiu suspender todos os alvarás de funcionamento das casas noturnas do município e intensificar a fiscalização em todos os bares e restaurantes que realizam eventos sociais. A medida foi tomada hoje pela manhã após reunião do prefeito Diego De Nadai com o secretário de Serviços Urbanos, Allan Jonas Duarte, e o diretor da Defesa Civil, Fred Alves. A Prefeitura publica amanhã decreto que determina a suspensão dos alvarás.
Segundo o secretário Allan Duarte, qualquer estabelecimento que tenha como ramo de atividade ???boate e outras casas noturnas ??? CNAE 9329-8/01′ terá o alvará suspenso, mesmo vigente. A Prefeitura convocará a partir de amanhã todos os proprietários para uma reunião onde serão ratificadas todas as exigências necessárias para a obtenção do alvará de funcionamento e também informar sobre a permanência de fiscais da SSU durante as atividades do estabelecimento, além da apresentação dos brigadistas treinados para estar nos locais.
PROCESSO PARA ALVARÁ- Hoje, a Prefeitura de Americana exige projeto aprovado, habite-se, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e projeto acústico para que o alvará permanente seja emitido. O alvará permanente é renovado a cada dois anos. Já o alvará provisório é emitido após o AVCB ser expedido pelo Corpo de Bombeiros e tem prazo de validade de 180 dias. 