A cidade de Americana arrecadou 6,2% – já considerando a inflação do período – a mais com IPVA em 2021 em relação ao ano de 2020. Os dados são do Portal de Transparência do Município fornecidos por uma plataforma desenvolvida pela empresa PolisData.
Em 2020, o município recebeu R$38,5 milhões de reais com o imposto, já em 2021 o valor chegou a R$40,9 milhões.
Apesar da alta arrecadação do imposto, o município não fica com todo o valor, apenas 50% da receita arrecadada é direcionada para o município de licenciamento do veículo. Ou seja, Americana arrecadou o dobro dos valores recebidos, o que significa que neste ano, o município arrecadou aproximadamente R$82 milhões do imposto.
Os repasses de IPVA são realizados para os municípios conforme datas determinadas anualmente pelo governo do estado. No decorrer do ano, os repasses são realizados diariamente, de acordo com a ocorrência dos pagamentos para o governo, sem data específica definida.
Além de receber apenas 50% do valor, parte dessa porcentagem ainda é destinada apenas para área da educação.
“Informamos que os recursos recebidos do IPVA possuem como vinculação a obrigação de 25% serem destinados a gastos com ensino; sendo que 20% já são descontados pelo Fundeb e o Município tem que aplicar os outros 5%”, disse a prefeitura.
Quanto ao restante do valor, ou seja 25%, a prefeitura pode considerar como recursos não vinculados, ou seja, de livre aplicação.
