Seis Projetos de Lei serão votados durante a 26ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré, nesta terça-feira (24). A sessão presencial acontece a partir das 15h, sem a presença de público, que poderá acompanhar as discussões ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
O primeiro projeto a ser votado é o PL nº 224/2021, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PV), que cria o programa de incentivo à doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer. A proposta volta à Ordem do Dia após pedido de vista requerido pelo vereador Hélio Silva (Cidadania).
Em seguida, os vereadores votam o PL nº 240/2021, proposto pelo vereador Silvio Coltro (PL). O projeto altera dispositivo da Lei n° 3.063, de 2 de outubro de 1997, que dispõe sobre a cobrança de tarifa de água e esgoto com excesso de consumo.
O terceiro PL da reunião é o nº 241/2021, de autoria do vereador Pereirinha (PSC), que torna obrigatória a colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns.
Serão votados ainda o PL nº 243/2021, protocolado pelo vereador Hélio Silva, que institui o Dia do Esporte Amador no Município de Sumaré, e o PL nº 247/2021, proposto pelos vereadores Willian Souza (PT) e Ulisses Gomes (PT), que cria a Semana da Consciência Negra em Sumaré.
Por fim, será votado o Projeto de Resolução nº 10/2021, de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Souza, que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para o desenvolvimento de estudos visando a revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais entidades que tratam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Sumaré.
