1. Em Redação Final – Projeto de Lei nº 66/2021, de autoria do Vereador Senhor Dr. Daniel, que “Institui, no âmbito do Município de Americana, a Semana de Prevenção de Acidentes com Pedestres”. (Maioria simples)

 

  1. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 90/2021, de autoria dos Vereadores Senhores Lucas Leoncine, Thiago Martins, Vagner Malheiros e Professora Juliana, que “Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Americana de pessoas condenadas pela Lei Federal Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso”. (Maioria simples)

 

  1. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 91/2021, de autoria da Vereadora Senhora Nathália Camargo, que “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 97/2021, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que “Denomina ‘Jornalista Walter Bartels’ a Rua 2, localizada no Parque Industrial Jair Faraone Zanaga 3”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 92/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera as leis nº 2.795, de 11 de janeiro de 1994, que ‘Dispõe sobre a limpeza pública do município de Americana, e dá outras providências.’ e nº 4.198, de 8 de setembro de 2005, que ‘Institui o sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de acordo com o previsto na Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, e dá outras providências.’”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 98/2021, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que “Denomina ‘Radialista Jairo Camargo Neves’ a Rua 1, localizada no Loteamento Industrial Jair Faraone Zanaga”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de datas comemorativas do Município, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para as Pessoas em Tratamento de Câncer, e dá outras providências”. (Maioria simples)