O Ofício das Baianas de Acarajé (BA) passará por um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. O extrato de parecer técnico foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (23) e, a partir de agora, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu o prazo de 30 dias para que a população se manifeste sobre a revalidação do bem cultural. Até o dia 22 de outubro, qualquer pessoa pode participar e opinar.

Para consolidar um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural, o Iphan elabora, em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais os bens culturais passaram nos últimos anos.

As manifestações da sociedade podem ser realizadas via formulários digitais (Links de acesso disponíveis ao final da matéria). Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade também podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135.

Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações serão integradas ao processo a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. O processo será avaliado pela Câmara Setorial de Patrimônio imaterial e, por fim, encaminhados ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para deliberação.

No entanto, em regra, uma eventual perda do título é uma hipótese remota. Esse seria o caso em que o bem a ser salvaguardado não mais existisse ou se os detentores não demonstrassem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado, o que não é o caso do Ofício das Baianas de Acarajé (BA).

Ofício das Baianas de Acarajé (BA) – O registro do Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial Brasileiro, inscrito em 2005 no Livro de Saberes, foi um importante instrumento para o reconhecimento do legado dos saberes africanos no Brasil. Protagonista do tabuleiro de uma baiana, o acarajé tece uma rede de relações que remete à estreita relação do Brasil com África. Este saber e ofício trazido da África Ocidental veio ao Brasil e aqui desenvolveu características próprias, sem deixar de cultuar as dimensões ancestrais que o constituíram.

O parecer aponta que, apesar das intensas exigências do mercado, as detentoras desse ofício têm mantido aquilo que faz seu ofício ser reconhecido como Patrimônio Cultural brasileiro: os saberes tradicionais construídos ao longo de gerações, que articulam dimensões da religião, da cultura e dos modos de vida das populações de matriz africana.

 

Serviço

Consulta pública: Ofício das Baianas de Acarajé

Data: de 23 de setembro a 22 de outubro de 2021

Formulário Digital:

– Ofício das Baianas de Acarajé (BA): clique aqui para se manifestar