A prefeitura de Santa Bárbara d???Oeste pretende por ordem nas calçadas da cidade. Os porquinhos vão ser notificados e poderão ser multados em até R$ 234 caso descumpram a lei. O projeto “Calçada Limpa” vai alertar os proprietários de imóveis e terrenos a manter a calçada em condições adequadas. A orientação aos donos das áreas e a fiscalização dos passeios públicos será de responsabilidade de equipes do FOP.
O chefe do setor de FOP de Santa Bárbara. Edson Roberto Bragaglia, explica que o planejamento da operação teve início após a reclamação de moradores. ???Diante disso foi verificado que várias calçadas estão com mato, sujeira e não apresentam condições para o fluxo de pessoas. Isso ocorre em várias regiões do município???, comentou. ???A operação tem o objetivo principal de conscientizar e orientar os proprietários sobre a importância da manutenção das calçadas em perfeito estado???, acrescentou.
Se os proprietários da área não realizarem a manutenção destas calçadas, autuações poderão ser aplicadas. ???Vamos orientar, notificar e em caso de descumprimento da legislação, registrar a multa que é de R$ 234,41 para caso de reparo nas calçadas e de R$ 212,35 para os casos de sujeira, conforme prevê legislação vigente???, informou.
Em caso de dúvidas ou reclamações, os munícipes podem entrar em contato com o setor de FOP pelo telefone 3463.7878 ou comparecendo pessoalmente à sede da fiscalização, localizada à Praça João XXIII, s/nº, Sala 2 ??? Centro, telefone 3463.7878.
