Os vereadores de Americana votam, nesta quinta-feira, um projeto de lei de autoria do vereador Silvio Dourado (PL) que trata do Dia Municipal da Família a ser instituído em Americana. Veja todas as propostas previstas na pauta de hoje:

 

  1. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 1/2022, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que “Denomina ‘Nelson Barreira’, a quadra poliesportiva localizada no bairro Parque Nova Carioba”. (Maioria simples)    

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 145/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel público municipal ao Serviço de Orientação Multidisciplinar para Adolescentes de Americana – SOMA-Americana, para os fins que especifica”. (Dois terços)

 

  1. Em Primeira Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7/2022, de autoria do Vereador Senhor Dr. Wagner Rovina, que “Fica autorizado o Município de Americana a estabelecer espaços para embarque e desembarque de passageiros aos veículos que prestam serviço de transporte por aplicativo, nos locais que especifica”. (Maioria absoluta)

 

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  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria da Vereadora Senhora Nathália Camargo, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. (Maioria absoluta)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 12/2022, de autoria do Vereador Senhor Dr. Daniel, que “Altera dispositivo da Lei nº 4.901, de 18 de novembro de 2009, que instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública (CIP), e dá outras providências”. (Maioria absoluta)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 13/2022, de autoria do Vereador Senhor Dr. Daniel, que “Estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados ao Fundo Municipal de Iluminação Pública, oriundos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), e dos investimentos realizados, conforme especifica”. (Maioria absoluta)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 15/2022, de autoria do Vereador Senhor Silvio Dourado, que “Institui o Dia Municipal da Família no Município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)