A Prefeitura de Nova Odessa publicou hoje chamamento público para pessoas jurídicas de direito privado sem fins econômicos, objetivando a qualificação como OS (Organizações Sociais) para possíveis serviços de assistência em saúde.
A prefeitura explicou, em nota, que ‘a contratação de uma organização ??? com processo de seleção aberto a interessados de todo o país ??? é uma das medidas alternativas estudadas pela Secretaria de Saúde para resolver problemas enfrentados no atendimento à população.’
A Administração informou ainda estuda a viabilidade e extensão de eventual futura contratação, e neste momento apenas identificaremos as OSs existentes que se interessam e que estão qualificadas para participar de um possível processo de qualificação. Como essa é uma das alternativas estudadas, caso os gestores públicos de saúde cheguem à conclusão de que os serviços são necessários e convenientes, com a qualificação pronta o processo pode continuar.
‘Para que não pairem dúvidas sobre o processo, todo o trâmite será transparente e realizado como prevê a legislação competente (lei municipal 2.137/2006, decreto municipal 2.985/2014 e leis federais 8.080/1990; 8.142/1990 e 8.666/93). Os interessados têm até o dia 16 de janeiro para apresentar a documentação, que será avaliada pela comissão instituída pelo decreto 2.985/2014’, conclui a nota.
A Saúde de NO foi o ponto mais frágil do governo até agora. A ex-secretária Dra. Rosa Sacilotto e a ex-diretora Hospitalar Dra. Fabiana Bartolomei deixaram os cargos na virada do ano e 2014 entrou com a nomeação de um segundo nome para a pasta, Valmir Crepaldi.
