Governo quer elevar para 70% produção nacional de medicamentos até 2033, diz Alckmin no Fórum Saúde, de Esfera Brasil e EMS
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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo pretende elevar para 70%, até 2033, a parcela de medicamentos e insumos farmacêuticos utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) produzidos no país. Segundo ele, a indústria nacional responde hoje por cerca de metade dessa demanda. A declaração foi dada durante o Fórum Saúde, realizado em Brasília nesta quarta-feira (19), pela Esfera Brasil e a farmacêutica EMS.
O vice-presidente afirmou que a dependência brasileira de produtos importados é hoje um dos principais desafios do setor. “Saúde é o segundo déficit da balança comercial brasileira. O primeiro é tecnologia da informação. Produzimos pouco e importávamos muito em uma área estratégica. Veja a Covid: faltavam respiradores. Foi feito um esforço e estamos chegando em 50% de produção nacional. A meta é até 2033 chegar a 70% no complexo industrial da saúde”, disse.
Alckmin também destacou a necessidade de ampliar a presença brasileira no mercado internacional e citou uma lei que autorizou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a apoiar empresas exportadoras. “O Brasil tem 2% do mercado do mundo, 1,9%. E 98% do mercado está fora do Brasil. Então temos que conquistar mercado, exportar mais”, disse.
Com o tema “Soberania e Tecnologia: Impulsionando a Indústria Nacional”, o Fórum reuniu no CICB representantes do governo, do Legislativo, do Judiciário, de órgãos reguladores e do setor produtivo para discutir políticas industriais, inovação, pesquisa, ambiente regulatório e capacidade produtiva na saúde.
Ao tratar do papel da Anvisa na abertura de mercados externos para a indústria brasileira, o diretor-presidente do órgão, Leandro Safatle, citou países como a Colômbia, que já passaram a considerar as avaliações da agência para agilizar registros de medicamentos, e o México deve seguir o mesmo caminho. “Podemos ser uma peça fundamental na ampliação do comércio exterior”, disse. “Se somos uma agência de referência, é o caminho natural, e temos trabalhado para o reconhecimento de quem produz aqui, desenvolve aqui, e para um acesso mais rápido e facilitado aos principais mercados da região.”
A relação entre desenvolvimento tecnológico, autonomia produtiva e soberania sanitária foi destacada pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Segundo o decano da Corte, a capacidade de produzir tecnologias essenciais precisa ser tratada como uma questão estratégica de Estado. “Trata-se de questão fundamental com caminhos para o futuro do Brasil. É a promoção do desenvolvimento tecnológico da nossa indústria farmacêutica em prol da soberania sanitária, do crescimento econômico e do avanço na melhoria da saúde.”
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que o tamanho do mercado brasileiro reforça a necessidade de uma política industrial voltada também à capacidade de resposta a crises. “O Brasil já é o oitavo maior mercado consumidor farmacêutico do mundo”, disse. “Precisamos ter uma política industrial capaz de nos colocar em condições de evitar, prevenir ou remediar uma crise que nos visite.”
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou o tratamento dado à saúde na reforma tributária, com alíquota zero para as principais linhas de cuidado e redução de 60% na tributação dos serviços do setor. “Reputo fundamental para a política de saúde do país que tenhamos avançado e cristalizado na reforma tributária alíquota zero para as principais linhas de cuidado de saúde do país. E destaco o tema dos serviços de saúde, com alíquota reduzida de 60%. Isso está na contramão do que defendemos em geral, diminuir as exceções, mas para o setor de saúde é fundamental um olhar diferenciado.”
Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o avanço da capacidade brasileira na produção de medicamentos ao citar a caneta de semaglutida da EMS, cujo registro foi concedido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em maio. “Há um ano, neste evento, me lembro de um protótipo dessa medicação, que não tinha registro ainda. Um ano depois, tem registro, consolidando a possibilidade de produção no Brasil”, disse. “[A caneta emagrecedora] era um produto quase inacessível para a grande maioria da população brasileira.”
Presidente do Conselho de Administração do Grupo EMS, maior conglomerado farmacêutico do Brasil, Carlos Sanchez vê a ampliação dos investimentos em inovação como estratégica para a autonomia do Brasil em medicamentos e insumos. “As pessoas vivem mais, precisam mais da indústria farmacêutica e, com essa organização global, passa a ser estratégico ser autossuficiente”, disse. “Estamos investindo muito em pesquisa. Este ano, dobramos esse investimento de 6% para 12% do nosso faturamento. Temos uma equipe com mais de 1,5 mil pesquisadores e mais de 150 PhDs.”
Para Camila Funaro Camargo Dantas, CEO da Esfera Brasil, a saúde é uma dimensão estratégica de uma política de desenvolvimento do país, na intersecção entre ciência, indústria, inovação e soberania. “O Brasil não deve se fechar para o mundo, mas construir capacidade para participar do mercado global em melhores condições, com uma indústria capaz de inovar, competir e gerar valor a partir do conhecimento produzido no país. É essa visão de longo prazo, com articulação entre Estado, empresas, ciência e regulação, que o Fórum Saúde busca colocar em debate.”
O evento reuniu ainda Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados; Nelsinho Trad, senador; Isnaldo Bulhões, deputado federal; Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde; Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC; Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde; Eduardo Jorge, secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde; Pedro Ivo, secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC; Luiz Antonio Elias, presidente da Finep; Olavo Noleto Alves, presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial); João Paulo Pieroni, superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo e Inovação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); e Daniela Marreco, diretora da Anvisa, entre outros. Os debates concentraram-se em temas como o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional, inovação regulatória e o uso de inteligência artificial na descoberta de medicamentos.
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