Cidades

Omar decreta estado de calamidade pública

Santa Bárbara toma mesma medida

Publicado em 2020-03-23 18:54:28 Atualizado em 2020-03-23 19:12:16 (557 visualizações)

O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB) declarou calamidade pública no município nesta segunda-feira, considerando o avanço das medidas adotadas em todo o território nacional para enfrentamento do avanço do número de infectados pelo coronavírus, causador da COVID-19.

Segundo a agência Senado, a calamidade pública declarada possibilita obtenção de recursos federais e estaduais facilitada. 

Uma dos principais pontos para o decreto de calamidade é justamente a urgência, pois o decreto autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da calamidade decretada. 

No decreto, Omar cita as ações do governo do estado e a sensível e previsível queda na arrecadação municipal em decorrência dos fechamentos e da redução das atividades econômicas. Ainda, considera a possível necessidade de aumento do efetivo de profissionais de saúde para manutenção dos serviços essenciais e a possível ampliação na demanda por medicamentos,
equipamentos e insumos de saúde.  
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