Política Crítica

Após três anos, projeto para SUS deve sair do papel

Denis tentou derrubar, mas justiça disse não

Publicado em 2019-03-12 19:40:00 Atualizado em 2019-03-12 19:40:00 (206 visualizações)

O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Santa Bárbara d'Oeste, de autoria do vereador Dr. José (PSDB), foi julgado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O parlamentar recebeu a notícia nesta terça-feira. 

Na época em que foi apresentado, maio de 2016, os vereadores aprovaram a proposta, mas recebeu o veto do chefe do executivo Denis Andia (PV). Os vereadores derrubaram o veto e então o prefeito entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN). Após quase três anos, a justiça entendeu que o projeto é constitucional, portanto, deverá ser implantado na cidade. 

Com a medida, os usuários do SUS poderão acompanhar o tempo que levará até ser atendido em uma consulta, ou a realização de um exame, por exemplo. 

"Muita alegria. Cada usuário do SUS terá seu direito, através de um site da prefeitura, de saber quanto tempo aproximadamente demoraria sua consulta com um oftalmologista, um cardiologista. Quanto tempo demoraria realização de exames de médio e grande complexidade como endoscopia, colonoscopia, tomografia, ressonância e quanto tempo demoraria uma cirurgia", disse o autor da proposta. 

Dr. José afirmou que tentará uma reunião com a secretária de saúde da cidade para viabilizar a proposta. 
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