Foi inaugurada nesta terça-feira, a 1ª Vara Federal de Americana que irá receber mais de 10 mil processos da Justiça Estadual e tem como objetivo dar maior agilidade aos julgamentos. Americana possui duas Varas de JEF (Juizado Especial Federal), que cuidam de causas com valor de até 60 salários mínimos. As ações maiores ficavam com a Justiça Estadual ou eram ajuizados no Fórum Federal de Piracicaba, que passarão a ser julgadas em Americana.Poderão ser tratadas diretamente na Vara Federal da cidade causas previdenciárias, envolvendo tributos federais, contratos para aquisição de casa própria celebrados por meio do Sistema Financeiro de Habitação, e questões de âmbito federal.O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, Newton De Lucca, disse que , inicialmente, apenas os processos referentes à Justiça Estadual serão levados para a Vara Federal de Americana.Além de Americana, o órgão federal também atenderá Artur Nogueira, Cosmópolis, Nova Odessa e Santa Bárbara d???Oeste. A Vara Federal funcionará junto com as Varas de JEF, na Avenida Campos Salles.
Foi inaugurada nesta terça-feira, a 1ª Vara Federal de Americana que irá receber mais de 10 mil processos da Justiça Estadual e tem como objetivo dar maior agilidade aos julgamentos. Americana possui duas Varas de JEF (Juizado Especial Federal), que cuidam de causas com valor de até 60 salários mínimos. As ações maiores ficavam com a Justiça Estadual ou eram ajuizados no Fórum Federal de Piracicaba, que passarão a ser julgadas em Americana.Poderão ser tratadas diretamente na Vara Federal da cidade causas previdenciárias, envolvendo tributos federais, contratos para aquisição de casa própria celebrados por meio do Sistema Financeiro de Habitação, e questões de âmbito federal.O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, Newton De Lucca, disse que , inicialmente, apenas os processos referentes à Justiça Estadual serão levados para a Vara Federal de Americana.Além de Americana, o órgão federal também atenderá Artur Nogueira, Cosmópolis, Nova Odessa e Santa Bárbara d???Oeste. A Vara Federal funcionará junto com as Varas de JEF, na Avenida Campos Salles.
