A Secretaria de Saúde de Americana realizou na quinta-feira (25), uma audiência pública para prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2020. Devido às medidas restritivas em razão da pandemia, a audiência teve que ser online.
Com o apoio do Fundo Municipal de Saúde, o secretário de Saúde, Danilo Carvalho Oliveira, expôs todas as movimentações financeiras e apresentou os balanços detalhados sobre os serviços que foram prestados referentes ao período.
De acordo com a apresentação, durante os quatro últimos meses de 2020 a Secretaria de Saúde recebeu R$ 70.974.740,06 em receitas referentes aos recursos destinados pelos três entes federativos. Desse total, o maior volume teve como fonte o próprio município, que destinou o montante de R$ 44.261.923,66. O governo federal contribuiu com a quantia de R$ 25.950.710,94 enquanto o estadual investiu R$ 762.105,46. Já as despesas foram na ordem de R$ 76.300.374,60.
Os mandados judiciais foram responsáveis pelo maior gasto dentre as despesas com materiais de consumo. Somente para o pagamento da compra de medicamentos e materiais, por ordem judicial, a secretaria precisou gastar R$ 3.399.665,67 durante os últimos quatro meses de 2020.
Em relação à Covid-19, o município contabilizou um gasto na ordem de R$ 14.206.613,57. Desse montante, foram liquidados com verba do município R$ 48.391,56 enquanto do governo federal o valor foi de R$ 13.571.181,92 e do governo estadual de R$ 587.040,09.
Determinada pela lei federal nº 141, de 2012, e também pela lei municipal nº 5.717, de 2015, a audiência pública é um dos pilares do controle social para o SUS (Sistema Único de Saúde). Nela, os gestores devem detalhar as ações e investimentos realizados, bem como as áreas onde foram gastos todos os recursos recebidos das três esferas de governo. “Todas as informações estão disponíveis no site da Secretaria de Saúde, dessa forma a população saberá onde e como estão sendo investidos os recursos na área da saúde no município”, explicou o secretário. O conteúdo da audiência pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.saudeamericana.com.br, no menu “imprensa”.
