Os vereadores de Sumaré aprovaram esta semana um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a fornecer próteses dentárias aos cidadãos que não tenham condições de adquiri-las. O benefício consta no Programa Sumaré Sorridente, previsto no PL nº 32/2021, de autoria do vereador André da Farmácia (PSC), aprovado por 16 votos na sessão de terça-feira (16). Agora a proposta segue para sanção do prefeito Luiz Dalben (Cidadania).
A propositura permite o fornecimento de prótese dentária total superior e prótese dentária total inferior, conforme orientação do profissional da área odontológica responsável pelo atendimento. Serão beneficiadas as pessoas residentes em Sumaré há pelo menos um ano, preferencialmente maiores de 40 anos de idade e que comprovadamente não tenham condições de adquirir as próteses, após triagem a ser realizada pela Secretaria de Saúde.
André da Farmácia disse que realizou um levantamento, por meio de visita à Secretaria Municipal de Saúde, no qual identificou um grande número de munícipes necessitando de cuidados de recuperação da saúde bucal. “Quase que a totalidade tem como única solução viável a prótese total”, afirma. O vereador pondera que a ampla maioria não tem condições financeiras de arcar com o procedimento no setor privado.
A prioridade seria o atendimento dos casos mais graves e alcançando as pessoas mais carentes. Para ter acesso às próteses, os pacientes ainda deverão se submeter antes a realização de exames específicos por profissional da área odontológica da rede municipal de saúde, com a referência da unidade solicitante. A Prefeitura poderá regulamentar a lei e firmar convênio para o cumprimento da mesma.