Os debates eleitorais trouxeram à discussão a eventual continuidade ou não dos que são chamados de Programas de Governo. Logicamente estamos falando de bons Programas de Governos passados e que trouxeram grande legado e que não se questiona a validade de sua continuidade, pelo menos neste momento de discussão acalorada da campanha eleitoral.
 Estamos falando de Programas como O Bolsa Família (união várias de Bolsas de outro governo) e do Programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 como uma medida temporal e anticíclica com o fim de amenizar os efeitos no Brasil da crise financeira americana de 2008. Nenhum postulante à cadeira de presidente haveria de questionar a validade destes dois ???Programas???, pois trouxeram resultados inquestionáveis para a sociedade e para a economia, gerando emprego e renda e proporcionando inclusão e mobilidade econômica para as classes C e D principalmente. Aqui não vamos analisar a dosagem e a forma de aplicação destes ???Programas???, mas tão somente a validade deles como medida eficaz. Pois bem, defendemos que para estes casos, de inquestionável validade, que o ???Programa??? alce a condição de ???Política??? de ESTADO. Desta forma teríamos várias vantagens. Vamos debater somente o PMCMV pois para o Bolsa Família daria um outro texto deste. A primeira delas seria a ininterrupção orçamentária, situação que afeta de forma direta principalmente os empreendedores que investem tempo e dinheiro na tramitação de projetos de empreendimentos habitacionais sem ter a certeza de que o Governo vai comprar aquele projeto. Uma segunda vantagem seria a estabilidade de preços e de condições de pagamento pois não estaria sujeito a questões de insegurança, orçamento governamental e de estratégias tesoureiras de superávit das contas públicas. Com pequenas adaptações permitidas pelos então Governos de plantão, estas ???Políticas de Estado??? não poderiam ser interrompidas durante cada mandato e representariam segurança jurídica para investidores e empreendedores. Com regras claras, novos funding poderiam ser agregados, desonerando o recurso público e subsidio elevado que a sociedade paga. Caso o Executivo ou o Legislativo tenham dúvida da eficácia de transformar um determinado ???Programa de Governo??? em ???Política de Estado??? poderiam fazer consulta à população, via plebiscito. Caso queiram investir pouco nesta pesquisa, podem lançar a dúvida num destes populares sites de relacionamento.Portanto, menos Governo e mais Estado. Marcos Fontes é professor de Economia da IBE-FGV especialista nas áreas de Finanças e Imóveis com ênfase em crédito imobiliário e construção civil. 

Os debates eleitorais trouxeram à discussão a eventual continuidade ou não dos que são chamados de Programas de Governo. Logicamente estamos falando de bons Programas de Governos passados e que trouxeram grande legado e que não se questiona a validade de sua continuidade, pelo menos neste momento de discussão acalorada da campanha eleitoral.
 Estamos falando de Programas como O Bolsa Família (união várias de Bolsas de outro governo) e do Programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 como uma medida temporal e anticíclica com o fim de amenizar os efeitos no Brasil da crise financeira americana de 2008. Nenhum postulante à cadeira de presidente haveria de questionar a validade destes dois ???Programas???, pois trouxeram resultados inquestionáveis para a sociedade e para a economia, gerando emprego e renda e proporcionando inclusão e mobilidade econômica para as classes C e D principalmente. Aqui não vamos analisar a dosagem e a forma de aplicação destes ???Programas???, mas tão somente a validade deles como medida eficaz. Pois bem, defendemos que para estes casos, de inquestionável validade, que o ???Programa??? alce a condição de ???Política??? de ESTADO. Desta forma teríamos várias vantagens. Vamos debater somente o PMCMV pois para o Bolsa Família daria um outro texto deste. A primeira delas seria a ininterrupção orçamentária, situação que afeta de forma direta principalmente os empreendedores que investem tempo e dinheiro na tramitação de projetos de empreendimentos habitacionais sem ter a certeza de que o Governo vai comprar aquele projeto. Uma segunda vantagem seria a estabilidade de preços e de condições de pagamento pois não estaria sujeito a questões de insegurança, orçamento governamental e de estratégias tesoureiras de superávit das contas públicas. Com pequenas adaptações permitidas pelos então Governos de plantão, estas ???Políticas de Estado??? não poderiam ser interrompidas durante cada mandato e representariam segurança jurídica para investidores e empreendedores. Com regras claras, novos funding poderiam ser agregados, desonerando o recurso público e subsidio elevado que a sociedade paga. Caso o Executivo ou o Legislativo tenham dúvida da eficácia de transformar um determinado ???Programa de Governo??? em ???Política de Estado??? poderiam fazer consulta à população, via plebiscito. Caso queiram investir pouco nesta pesquisa, podem lançar a dúvida num destes populares sites de relacionamento.Portanto, menos Governo e mais Estado. Marcos Fontes é professor de Economia da IBE-FGV especialista nas áreas de Finanças e Imóveis com ênfase em crédito imobiliário e construção civil.