A Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo de Americana), em parceria com o Comcult (Conselho Municipal de Cultura), disponibiliza no site da Prefeitura de Americana – www.americana.sp.gov.br -, de 15 a 25 de outubro, o credenciamento para os interessados no benefício que será concedido por meio da Lei Federal nº 14.017, de 20 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. Esta legislação “dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020” e trata da disponibilização de recursos para a manutenção do setor cultural durante o período em que durar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia provocada pela Covid-19.
O credenciamento será totalmente digital, por meio do sistema 1Doc, e somente pode ser feito por aqueles que realizarem o cadastro, também disponível no site, sendo etapa obrigatória para o recebimento do benefício. Os credenciados neste período farão parte do primeiro lote, que já começa a ser analisado pelo Comcult no dia 26 de outubro, e devem receber a primeira parcela do benefício no mês de novembro.
Até o momento, já se cadastraram: 44 entidades e organizações; 24 espaços culturais; 19 eventos culturais; 50 grupos e coletivos culturais; 268 trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Ressalta-se que o cadastro continua sendo feito, mas para pleitear o benefício é preciso também realizar o credenciamento. Todas as informações sobre a Lei Aldir Blanc e as etapas do processo podem ser conferidas clicando no banner disponível no site.
