O vereador de Americana Silvio Dourado usou o tempo de liderança do seu partido – PL – durante a sessão da última sexta-feira para falar sobre aborto. O parlamentar, que é ligado à Igreja Católica, usou o exemplo da Colômbia para discorrer sobre o assunto e emitir sua opinião “com grande tristeza”.
A Corte Constitucional da Colômbia descriminalizou o aborto até 24ª semana de gestação. Foram oito horas de debate até que o Supremo Tribunal tomasse a decisão histórica, por 5 votos a 4. Até antes dessa decisão, tomada no dia 21 de fevereiro de 2022, o Código Penal do país legalizava o aborto em três casos específicos: estupro ou incesto, malformação fetal que inviabilizasse sua vida, ou quando a continuação da gravidez constituísse um perigo à vida ou à saúde da mulher, o que deveria, ainda, ser atestado por um doutor.
Diante da informação, Silvio iniciou sua fala dizendo estar “muito triste” com a decisão e que considera o livre aborto um “assassinato do nascituro”. O parlamentar ainda se arriscou afirmando que na 24ª semana de gestação, o bebê “já sente cheiro e já abre os olhos”.
Silvio falou sobre o assunto lendo um papel que trazia seu discurso. “É necessário reconhecer que a realidade do aborto responde a dramas humanos que acarretam múltiplas dificuldades para a mãe e seu entorno, especialmente quando a gravidez é consequência de violência sexual ou precisa ser enfrentada em condições de abandono, exclusão ou dificuldades econômicas, entretanto, é necessário recordar que existem outras formas de se abordar estas situações sem que se recorra ao extermínio do nascituro inocente”, disse o vereador.
O vereador ainda falou que quando a mulher é uma vítima, a sociedade civil e o sistema jurídico devem procurar sua defesa e proteção. Dourado ainda afirmou que “quando começa o direito do outro, termina o nosso”.
Silvio Dourado tem apenas 4 projetos protocolados na Câmara Municipal desde que se elegeu vereador de Americana, com 1068 votos. Apesar de dizer que a sociedade deve acolher a mulher vítima, nenhuma das propostas do parlamentar trata de políticas públicas acerca do tema.
