Autor do projeto de lei que proíbe o uso de fogos com estampido em Americana, o vereador Marcos Caetano (PL) lançou um abaixo assinado e vai propor debate antes da aprovação na Câmara. O projeto deve ser colocado para votação em agosto. Ele comentou a sanção estadual de lei semelhante.O governador do Estado sancionou a Lei 17.389/2021, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido no estado de São Paulo.
Ele é autor do Projeto de Lei de número 03/2021, que propõe a proibição da utilização e queima de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. A proposta permite apenas fogos que produzem efeitos visuais sem estampido. A fiscalização e autuação ficarão a cargo da secretaria de Meio Ambiente e da Guarda Municipal de Americana.
“Depois de receber vários pedidos de famílias para apresentar o projeto, essas famílias possuem familiares autistas, idosos acamados, crianças recém-nascidas, de colo e animais de estimação ou mesmo os de rua. O projeto será discutido no próximo dia 19/08/2021, conto com o apoio de todos”, escreveu.
Link para o apoio ao Projeto der Lei
