Checar os dados é essencial para proteger os cidadãos

Segundo dados do IBGE, o Brasil possui mais de 126 milhões de usuários de internet, e o acesso à web continua crescendo. Em um país cada vez mais conectado, é natural que cidadãos, governantes e empresas busquem soluções para se inter-relacionar com mais agilidade, facilidade e segurança. E esta busca inclui novas tecnologias para ampliar a troca de informações entre instituições. Isso acontece em prol da implementação de políticas públicas, para prover serviços de validação que ajudem a evitar fraudes e para gerar mais proteção e modernidade na prestação de serviços ao cidadão.

O Serpro, por meio de um trabalho de inteligência, agrupa informações que auxiliam o país a promover políticas públicas e melhorias para o cidadão. São serviços que coletam dados disponíveis nos sistemas desenvolvidos para instituições públicas, com adoção de tecnologias emergentes, com o uso de ferramentas de análise, de big data, e com a construção de data lakes sofisticados. A oferta desses serviços gera informações úteis que tornam as relações ??? comerciais, jurídicas, financeiras etc ??? mais confiáveis. E confiança é um quesito essencial quando se fala em relações que envolvem e perpassam a rotina de milhões de brasileiros.

Validação de dados
?? o caso, por exemplo, da relação estabelecida pelas empresas Uber e 99 com as pessoas. Afinal, elas disponibilizam aplicativos de transporte privativo que são usados, todos os dias, por muitos brasileiros. O serviço em questão, empregado para gerar mais confiança nesta relação, é o Datavalid. Desenvolvido pelo Serpro, ele permite que, a partir de documentos fornecidos para registro na plataforma, a empresa contratante possa validar informações prestadas pelo condutor a partir de bancos de dados oficiais e públicos de todo o país, em busca de apontamentos criminais antes do motorista começar a dirigir utilizando o app. Essa checagem traz mais segurança aos passageiros e ajuda a identificar motoristas que estejam cometendo fraudes, gerando assim mais proteção à toda a cadeia de fornecimento do serviço de transporte.

 Outro exemplo é a aplicação na liberação de crédito, algo que milhões de brasileiros necessitam constantemente. A varejista Havan, que já utiliza a solução nos processos de análise de crédito e cadastro, conseguiu aumentar de 33% para 71% o índice de liberação automática de crédito, quando não há atuação direta de um analista para aprovação da operação. Isso só foi possível graças à robusta base de informações do Datavalid, permitindo avaliações muito mais eficientes e seguras.

Há ainda o caso de uso por grandes bancos privados do país, inclusive digitais. Com o Datavalid, esses bancos podem utilizar a biometria facial fornecida pelo cliente e confirmá-la, a partir de índices de validação cadastral, para aprovar a abertura de contas por meio do celular, tornando a jornada do cidadão ??? cliente desses bancos ??? mais intuitiva e confiável.

Segurança e transparência
Além do Datavalid, o Serpro disponibiliza o Portal de Serviços Denatran, o GovData, o Infoconv e as APIs do Serpro. São serviços que também dão suporte para que dados, transformados em informação, facilitem a vida das pessoas. O insumo dessas soluções são a emissão do RG em alguns Estados; a inscrição de CPF no registro de nascimento; a abertura de contas, para validar os dados do novo correntista, sem que esse tenha que ir ao banco.

E tudo isso acima é feito com a premissa da segurança. Vale explicar que o Serpro percebeu, antes de construir esses novos serviços, que o acesso a informações de bases governamentais de dados públicos era feito por meio de raspagem, o que onerava a infraestrutura tecnológica da empresa, além do fato de as empresas acabarem atuando com dados desatualizados ou comprometidos, colocando em risco o atendimento ao cidadão.

O Serpro apostou na construção e na disponibilização de serviços de coleta e análise de informações por acreditar que essa é uma solução mais viável para todos, já que informações estruturadas oficiais são mais precisas e corretas que informações buscadas de modo inseguro. Além disso, nossa missão é conectar governo e sociedade com soluções digitais inovadoras e que possam desburocratizar as relações.

Respeito à privacidade
Além de atender uma demanda da sociedade, os serviços de informação são oferecidos alinhados aos princípios de transparência, de estruturação de dados ??? tão preciosos quando se fala em governo e cidadania digitais ??? e, ao mesmo tempo, respeitando, é claro, os requisitos de sigilo e de privacidade aos quais o Serpro é fortemente aderente. Uma empresa de e-commerce não tem permissão para fazer uma “varredura” ou o download de bancos de dados hospedados no Serpro. Como contratante do serviço, o que ela pode fazer, a partir do cadastro que o internauta fez na loja on-line, é “trazer e mostrar” esses dados ao Serpro, para que a empresa pública “devolva” dizendo se a informação é válida ou não. Ou seja, o serviço apenas realiza a validação, trazendo, exclusivamente, o índice de similaridade das informações submetidas ao Serpro e que foram fornecidas pelo próprio cidadão, no papel de cliente da empresa contratante.

De qualquer forma, é importante frisar que, mesmo quando a consulta é de um dado público, o sistema exige uma chave de entrada, como CPF ou CNPJ, para dar qualquer retorno. Todo o acesso a dados, mesmo os que não são protegidos por sigilo, são feitos com atestados, auditoria, rastreamento e exigência de certificado digital.

LGPD
Serpro tem um compromisso fundamental com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020. A empresa, desde a publicação da nova legislação, trabalha para garantir a completa e total adequação dos seus serviços às premissas da lei, tanto nos sistemas estruturantes dos nossos clientes quanto nos serviços de informação.

Aaté agosto de 2020, as instituições públicas e privadas precisam alterar procedimentos e incorporar novas práticas para assegurar ainda mais a proteção dos dados pessoais. E nós temos como compromisso a segurança e a revolução tecnológica brasileira, atuando na construção das alternativas que o novo ordenamento traz para o Brasil dar um salto digital.