Os impactos da crise econômica no país para a Assistência Social foi um dos temas abordados na 11ª Conferência Municipal, realizada em Nova Odessa na última sexta-feira (28). O evento ocorreu no auditório da Secretaria de Educação e teve a participação de 65 pessoas de diversos setores da sociedade novaodessense.
O Conselho Municipal de Assistência Social, junto da Diretoria de Promoção Social, realizou o evento que teve o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS (Sistema ??nico de Assistência Social)”. As propostas aprovadas serão levadas para a conferência estadual, que acontece entre agosto e setembro. Durante o evento foi feita a votação que definiu os representantes para o evento de âmbito estadual, tanto da sociedade civil quanto do poder público, e os respectivos suplentes.
Estiveram presentes vereadores, conselheiros tutelares, funcionários do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CAS (Centro de Assistência Social), Clube da Melhor Idade e entidades diversas, além de um grupo de estagiários do SOS (Serviço de Orientação e Solidariedade). O prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza esteve representado pelo chefe de gabinete André Faganello, e a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Andréa Souza, pela assessora Andresa Furian.
Os grupos de discussão foram divididos em quatro eixos temáticos: 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; 2 – Gestão democrática e controle social; o lugar da sociedade civil no SUAS; 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; 4 ??? A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Impactos ??? Além da discussão dos eixos temáticos, a Conferência Municipal de Assistência Social contou com palestra de Lúcio Locatelli Junior, que citou a crise econômica pela qual passa o Brasil e a necessidade de fortalecer a garantia dos direitos, tendo em vista acontecimentos recentes como o impeachment da presidente e as reformas trabalhista e previdenciária. “Acaba por impactar a população, principalmente a parcela atendida pela Assistência Social dos municípios”, disse.
O especialista explicou que a temática é de amplo alcance na sociedade. “Qualquer cidadão, não apenas o mais pobre, pode acessar a Assistência Social. Claro, alguns benefícios têm corte por renda”, frisou. “E algo positivo que vemos é o assistencialismo, que é diferente da política de assistência social, ser reduzido ano a ano, pela ação dos governantes e a conscientização popular”, acrescentou.
Segundo o palestrante, a Assistência Social é uma área que transforma a vida dos cidadãos. “São políticas públicas que ‘injetam’ dinheiro e transformam a condição de vida das pessoas.” Ele destacou que permanecem desafios como a redução das desigualdades sociais e a adequação dos projetos a realidade de cada município. “Até mesmo entre regiões de uma mesma cidade, que têm realidades diferentes, necessitam de programas distintos”, completou.
O palestrante disse que Nova Odessa é tida na Assistência Social como cidade de médio porte e considerada rica pela pouca quantidade de benefícios concedidos do Bolsa-Família ??? média mensal de pouco mais de 700. A gestora municipal de Assistência Social, Shirley Barbosa, destacou o sucesso do evento. “O objetivo proposto foi atendido”, disse. “Saíram propostas importantes a nível municipal, estadual e federal, que vão contribuir muito na Assistência Social”, finalizou.
