Com o objetivo de reforçar as ações das campanhas “Maio Laranja” e “Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, o Conselho Tutelar de Americana abordou, na manhã desta sexta-feira (16), os 25 anos da instituição do 18 de Maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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A iniciativa teve como propósito intensificar a divulgação do tema, mobilizar a sociedade e fortalecer as ações de enfrentamento à violência.
A importância do fortalecimento das ações de proteção foi ressaltada pelo coordenador do Conselho Tutelar, Rodrigo Miletta, que também destacou as atribuições do órgão e o trabalho desenvolvido no município.
“Nesta data importante onde completaremos 25 anos do combate oficial à exploração sexual contra crianças e adolescentes, instituída pela Lei 9.970, estamos reforçando as ações de enfrentamento, orientando a população sobre como detectar sinais de violência, como buscar ajuda e as formas de prevenção para combater os riscos”, disse Rodrigo.
Segundo o conselheiro, os casos de abuso sexual são cometidos, na maioria das vezes, por pessoas próximas às vítimas. “É preciso ficar atentos aos sinais de mudança repentina de comportamento e manter sempre o diálogo. A escola tem um papel fundamental para ser a escuta da criança. O Conselho Tutelar está trabalhando na capacitação e divulgação da Lei da Escuta Especializada junto aos educadores, para que tenham um olhar ainda mais atento e as escolas estejam preparadas para atender e detectar casos de abusos, registrar e fazer os encaminhamentos pertinentes”, explicou.
Por meio da criação de um relatório semestral de notificações de casos, o Conselho Tutelar pretende contribuir para o enfrentamento da violência infantojuvenil. “Estamos desenvolvendo esse sistema com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, visando apresentar estatísticas de atendimento para avaliação e implementação das políticas públicas no município”, reforçou Miletta.
O 18 de Maio foi escolhido para simbolizar a mobilização nacional em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos, sequestrada, violentada e assassinada em 1973, em Vitória (ES). Apesar da gravidade do crime, os acusados foram absolvidos e o caso permanece impune.
A campanha “Maio Laranja” foi oficializada pela Lei nº 14.432/2022, estabelecendo atividades de combate ao abuso e à exploração sexual infantil durante todo o mês. Já a campanha “Faça Bonito”, instituída pela Resolução nº 236/2023 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), adota a flor amarela e laranja como símbolo nacional da causa, orientando ações de prevenção em todo o território brasileiro.
Time do conselho tutelar Americana
Os conselheiros tutelares Renata Fagionatto, Aline Martins da Silva, Renan Rodrigo Silva e Thiago Colombo Silva também participaram da ação, realizada na sede do Conselho Tutelar.
O órgão, que é vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com plantão aos finais de semana e feriados. O endereço é Rua Itaúna, 350, Jardim Ipiranga.