A Prefeitura de Sumaré apresentou o balanço do primeiro quadrimestre de 2019 em audiência pública, na última quarta-feira (29), na Câmara Municipal. Segundo dados apresentados pelos técnicos da pasta, o resultado orçamentário consolidado passou de um déficit de R$ 16,3 milhões, no primeiro quadrimestre de 2016, para um superávit de R$ 79,9 milhões, considerando os primeiros quatro meses de cada ano analisado.
???Sumaré, hoje, está honrando com todos os seus compromissos e isso se reflete na diminuição da nossa dívida. Vamos seguir nesse caminho de austeridade, com redução da despesa e incremento da receita, sem aumentar impostos???, ressaltou o prefeito Luiz Dalben.
Os números apresentados demonstram, ainda, que a despesa liquidada (quando o gasto efetivamente já aconteceu e foi emitida nota fiscal) se manteve estável, ficando em R$ 190 milhões no primeiro quadrimestre de 2018 e em R$ 204 milhões no primeiro quadrimestre de 2019, em ambos os casos bem abaixo dos R$ 232,7 milhões registrados no primeiro quadrimestre de 2016.
Já a despesa com pessoal ??? neste caso são considerados os últimos 12 meses – caiu de 56,78% no primeiro quadrimestre de 2016 para 50,72%. E a receita corrente líquida, também considerando os últimos 12 meses, registrou expressiva elevação, passando de R$ 575.830.641,67 no primeiro quadrimestre de 2016; para R$ 655.848.993,09 agora.
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária é exigido pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual estabelece que, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na Casa Legislativa.
Os objetivos dessa periodicidade são: avaliar os resultados auferidos no quadrimestre, com as metas e objetivos propostos na Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual; adotar ajustes necessários para a recondução das receitas e despesas à meta prevista; dar transparência na alocação dos recursos públicos; e incentivar a participação popular.