Com a preocupação de garantir assistência médica e social às crianças com microcefalia, o deputado Angelo Perugini (PDT) propõe a criação do Fundo Estadual de Apoio às Vítimas de Microcefalia. O projeto de lei que autoriza o governador Geraldo Alckmin a instituir o Fundo foi protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira (01/05).
O projeto é uma das ações da Frente Parlamentar de Enfretamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, coordenada por Perugini, com o apoio de 44 deputados e 16 partidos, pesquisadores, institutos e entidades de renome que atuam no combate às doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.Perugini observa que a doença exige acompanhamento especial às crianças o que representa alto custo para as famílias, a maioria de baixa renda.
No Estado de São Paulo já são 37 casos confirmados da doença e outros 113 estão em investigação, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde, divulgados para a Imprensa no mês de março. A microcefalia é uma má-formação congênita em que a criança nasce com o perímetro cefálico menor do que o convencional, que é de 32 cm. Isso significa que o cérebro não se desenvolveu da maneira esperada.
As crianças acometidas pela doença necessitam de cuidados especiais para auxiliar o desenvolvimento respiratório, motor e neurológico, conforme o grau de comprometimento das funções neurológicas, que varia de criança para criança.
Com a criação do Fundo, Perugini quer promover a inclusão social das pessoas com deficiência física ou mental; garantir às vítimas de microcefalia assistência médica gratuita em caráter permanente, além de apoiar as famílias afetadas ao oferecer condições para cuidar da criança atingida pela doença.
Para manter o Fundo seriam utilizados recursos financeiros do  próprio Estado, doações e auxílios de entidades nacionais e estrangeiras, entre outras fontes de receita.