O vereador Dr. José (PSDB) apresentou um projeto de lei que reduz de dois para um ano o mandato do presidente e mesa diretora na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta recebeu parecer contrário da comissão de justiça e redação.
Para a comissão, que seguiu o parecer da procuradoria da Câmara, a proposta fere a simetria com a constituição estadual, que prevê dois anos de mandato para a mesa diretora. O parecer foi derrubado em votação nesta terça-feira e o projeto deve ser votado em 2017.
“Meu objetivo é de que essa propositura desse mais rotatividade na presidência da Câmara. A partir do momento que o presidente não deixa o plenário soberano fica mais tendencioso, fica do lado do executivo e ouve menos a maioria dos vereadores”, justificou Dr. José.
O projeto prevê também a reeleição da presidência. “Se ele for bom, ele pode até ser reeleito por um, dois, três anos de mandato. ?? pelo lado mais democrático, que todos possam ter chance de ser presidente da Câmara”, encerrou o tucano.