Os vereadores de Americana aprovaram na sessão desta terça-feira (18) projeto de Resolução criando uma Frente Parlamentar Contra a Instalação de Praças de Pedágios na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). O objetivo é de discutir, analisar e promover a articulação política e institucional visando impedir a implantação das cobranças nos trechos que impactam diretamente a população dos municípios da região. O Governo do Estado pretende instalar em três pontos, nos dois sentidos, da SP-304: km 122, em Americana; 144, em Santa Bárbara; e 154, em Piracicaba.
O vereador Fernando da Farmácia (PSD) havia protocolado projeto no mesmo sentido, mas retirou para que a Mesa Diretora apresentasse a iniciativa. A Mesa Diretora é composta ainda pelo vereador Leco Soares (Podemos), 1º secretário, e Lucas Leoncine (PSD), 2º secretário. Pelo projeto, fica estabelecido como canal oficial de comunicação da Frente Parlamentar o site www.pedagioaquinão.com, onde serão disponibilizadas informações, documentos, relatórios e atualizações sobre as ações, além de servir como espaço de interação com a população e manifestações da sociedade civil.
A comissão será composta por oito vereadores, observando a representatividade partidária da Câmara Municipal. A distribuição das vagas seguirá o critério de proporcionalidade, assegurando a preferência dos partidos com maior bancada na indicação de seus representantes. Também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades, públicas ou privadas, representantes da sociedade civil, movimentos sociais, Poder Executivo e Poder Judiciário.
Vereadores
“O cidadão não vai aguentar pagar o pedágio e acabar desviando dentro das cidades”, explicou Léo da Padaria. “A gente precisa discutir essa questão”, acrescentou Lucas Leoncine. Outros vereadores se manifestaram. “Querem descer goela abaixo”, criticou Marcos Caetano (PL). Já Thiago Brochi (PL) afirmou que é preciso ter representantes do Governo do Estado e buscar força dos deputados, enquanto Levi Rossi (PRD) disse que o cidadão já paga uma alta carga tributária.
Fernando da Farmácia (PSD) afirmou que conversou com o vereador Felipe Corá (PL), de Santa Bárbara. A Câmara vizinha também analisa proposta semelhante. “A implementação dessa medida resultará em impactos expressivos na economia local, elevando os custos de transporte e impondo um ônus adicional aos cidadãos que utilizam a rodovia diariamente para deslocamentos essenciais, como trabalho, educação e acesso à saúde”, justificou.
De acordo com o vereador, é necessário debater sobre os “impactos dessa medida e buscar alternativas viáveis que não prejudiquem o direito de locomoção da população nem comprometam o desenvolvimento econômico do município e seu entorno”. A Frente Parlamentar terá a função de estabelecer diálogo com autoridades estaduais e federais, assim como com entidades da sociedade civil, buscando impedir a instalação dos pedágios e garantir que qualquer decisão referente à rodovia seja tomada com ampla participação popular e embasamento técnico adequado.
Na próxima semana o projeto entra em pauta para aprovação em redação final e serem escolhidos os oito membros.