Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e um parecer contrário, além de 13 moções, na 19ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (21), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Primeiramente, será votado o Projeto de Lei nº 81/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Na sequência, deve ser apreciado o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 91/2018, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que cria o programa de Horta Comunitária nas escolas e creches da rede pública municipal. Caso o parecer seja acatado, o projeto fica prejudicado e não pode voltar a ser apresentado neste ano. Mas, se o parecer for derrubado em plenário, o projeto pode tramitar pelas demais comissões da Câmara antes de ser apreciado quanto ao mérito do tema proposto.
Por fim, os vereadores discutem e votam o Projeto de Lei nº 14/2019, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que institui a campanha ???Dezembro Verde – Não ao abandono de animais??? no Município.
Tribuna ??? A Tribuna Livre da Câmara será utilizada, durante esta reunião, por Zenaide Honório, diretora estadual da Apeoesp ??? Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, subsede de Americana, que falará sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 06/2019, ou seja, a Reforma da Previdência.
A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).