Plenário lotado, com mais de 200 pessoas. Gritaria e pressão pra cima dos vereadores de Americana. Na sessão desta terça-feira (10), dobrou a quantidade de parlamentares que votaram, em 2ª discussão, contra o projeto de lei de autoria da Prefeitura que atualiza a Planta de Valores Imobiliários e a Tabela de Preços das Construções, utilizadas para fixar os valores venais dos imóveis. Mas mesmo assim, por 14 votos a 4, foi aprovado o reajuste de 20,5% que valerá para o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no ano de 2026.
Além dos vereadores Gualter Amado (PDT) e Professora Juliana (PT), que haviam votado contrários em 1ª discussão na sessão da terça-feira (3), se juntaram Jean Mizzoni (Agir) e Thiago Brochi (PL). Após a leitura do cabeçalho do projeto, houve gritaria e a maioria dos vereadores se retirou do plenário, forçando a interrupção da sessão. O presidente, Léo da Padaria (PL), pediu silêncio e respeito dos manifestantes em alguns momentos.
O reajuste prevê 15% de aumento real mais a reposição de 5,5% referente à inflação registrada. O aumento de 20,50% alcança os valores de m² de terreno e de construção. A última alteração nesses valores se deu no IPTU 2023, tendo sido, depois disso, promovidas somente revisões baseadas em índices estimados de inflação, nos últimos dois anos. Uma comissão especial identificou em seus estudos a necessidade de valorização dos valores atuais, tendo por base a comparação dos valores do m² de construção com os principais índices de referência da construção civil, que apontam o valor médio das construções.
Justificativa
Gualter e Juliana disseram não haver justificativa para tamanho aumento e reforçaram o posicionamento, ganhando aplausos do plenário. Quem estava presente em plenário acompanhando tudo é a ex-candidata a prefeita Maria Giovana Fortunato (PDT). O vereador Lucas Leoncine (PSD), líder do governo e que havia sido o único a defender a propositura na semana passada, silenciou durante a sessão derradeira.
Mizzoni foi eleito de modo independente e disse que, após ouvir moradores de alguns bairros (Parque Novo Mundo, Terramérica, Universitário, São José, Cidade Jardim e Mathiensen) decidiu voltar atrás e votou contra o projeto. Ele afirma que entendeu os argumentos técnicos apresentados na semana passada pela Prefeitura, mas que a voz da população foi preponderante na mudança de posição. E foi ovacionado.
Surpreendeu o posicionamento de Thiago Brochi, vereador mais votado do partido do prefeito Chico Sardelli (PL). Foi líder de governo em 2021 e 2022, além de presidente da CM em 2023 e 2024. Evidencia que pode começar a trilhar caminho próprio visando às eleições municipais de 2028, caminhando de modo independente da administração municipal.
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