O deputado federal Vanderlei Macris presidiu na tarde desta segunda-feira, 7, o Seminário Regional Nova Lei de Licitações realizado em parceria entre a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ??? que sediou o evento.
Também estiveram presentes o presidente do Legislativo Paulista, deputado Cauê Macris, o presidente do Tribunal de Contas, Renato Martins, o procurador-geral do Ministério Público de Contas de SP, Rafael Neubern Demarchi Costa, o secretário de Negócios Jurídicos de Americana, Alex Niuri, entre outras autoridades.
O seminário discutiu o aperfeiçoamento do Projeto de Lei 6.814/2017, que substitui a atual Lei de Licitações (8.666/1993) e moderniza as regras sobre os contratos firmados pela administração pública.
“Foram quatro horas de intenso debate que com certeza irão somar a este projeto, essa lei que já tem 20 anos e precisa de alguma modificação. Especialistas deram uma importante contribuição que será somada às outras audiências realizadas Brasil afora, priorizando a transparência com os recursos públicos nos procedimentos licitatórios”, avaliou Macris.
“Diversos mecanismos foram apontados como forma de filtrar e afunilar o processo, blindando-o de corrupção e das práticas indevidas. Por outro lado, é preciso simplificar o processo para que os bons gestores tenham subsídios para trabalhar com eficiência”, completou o parlamentar.
A Câmara Federal já realizou mais de 15 audiências e seminários regionais, sendo em Aracaju (SE), Goiânia (GO), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE).
Além de São Paulo, outros ainda estão sendo realizados hoje e no decorrer da semana em Belém (PA), São Luís (MA), Florianópolis (SC) e Recife (PE).
