Vagner Malheiros questiona critérios para exploração de quiosques em áreas públicas
O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências do Poder Executivo sobre o uso de quiosques para fins comerciais em áreas públicas.
No documento, o parlamentar destaca que a pandemia de Covid-19 agravou as condições socioeconômicas do país e muitas famílias passaram a buscar formas de trabalho e renda para a subsistência. Segundo Malheiros, diante deste quadro, várias pessoas solicitam informações sobre como comercializar produtos em feiras ou áreas públicas de maneira legalizada e apresentaram questionamentos sobre os critérios para cessão e uso de quiosques.
“Entendo que o principal critério para permitir o uso comercial de qualquer área pública pelo particular, dentro dos limites do direito administrativo, deveria ser o critério social”, afirma o vereador.
No requerimento, Malheiros pede uma lista de quiosques outorgados para particulares com o valor pago por cada um, bem como as datas iniciais individualizadas de cada protocolo, e uma relação dos permissionários e concessionários em dívida com o município e o valor da dívida.
O parlamentar questiona ainda os critérios para fixação dos valores por metragem a serem pagos pelos permissionários de quiosques; se o uso de áreas públicas para instalação e funcionamento de quiosques é feita por concessão, cessão ou aluguel; e qual o procedimento para escolha dos contemplados.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na próxima sessão ordinária, que acontece nesta quinta-feira (19).
Léo da Padaria pede apoio de chefe do trânsito de Nova Odessa para coibir rota de fuga do pedágio
O vereador Léo Alves, o Léo da Padaria (PV), reuniu-se na tarde desta quarta-feira (11) com o chefe do Setor de Trânsito de Nova Odessa, Benedito Goes Neto, e com o secretário adjunto da Unidade de Trânsito e Sistema Viário de Americana, Pedro Peol, para discutir os problemas gerados na região da Praia Azul pelos caminhões que desviam do pedágio do quilômetro 118 da Rodovia Anhanguera pela área urbana da divisa dos dois municípios.
No encontro, o parlamentar solicitou apoio da autoridade de trânsito da cidade vizinha para dar fim à rota de fuga de veículos pesados e tentar amenizar problemas rotineiros daquela região da cidade, como o desgaste precoce do asfalto, deterioração rápida da Rua Guilherme Schmidt (estrada do aterro) e o rompimento de tubulações de água e esgoto, decorrentes da trepidação do solo causada pelo trânsito excessivo de caminhões.
“Essa rota de fuga de caminhões se tornou um problema muito grande para os moradores da região da Praia Azul e afeta também pessoas que moram na região de chácaras que pertence a Nova Odessa. São cabos de energia e de internet, por exemplo, que são rompidos com frequência e afetam a vida dessa gente. Então, entendo que é importante unirmos forças com os dois municípios para resolver essa situação sem prejuízo a quem mora naquela região”, destacou Léo.
Segundo o parlamentar, a receptividade do chefe do Trânsito de Nova Odessa foi positiva e Goes se colocou à disposição para cooperar com as melhorias que precisam ser implementadas no local.
