A vereadora Maria Giovana (PCdoB), é autora de um projeto de lei que estipula que maternidades, estabelecimentos de saúde da rede municipal e hospitais privados contratados pela rede deverão permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos especificados.
De acordo com Maria Giovana, a presença das doulas é importante e encorajada pelo Ministério da Saúde. ???O apoio das doulas tem atenuado consideravelmente os casos de depressão pós-parto e aumentado os índices de amamentação. Entretanto, alguns estabelecimentos da cidade têm vedado o ingresso de doulas, obrigando a parturiente escolher entre a presença de um familiar ou a da facilitadora.
A apresentação desse projeto significa a preocupação de que seja garantido a todas as mulheres o suporte de acompanhantes especialmente treinadas no ciclo gravídico-puerperal???, expõe.
O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.