O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre teste de triagem neonatal na rede municipal de saúde.
No documento, o vereador explica a importância do teste de pezinho, como é conhecido, para detecção precoce de doenças. “O teste do pezinho oferecido pelo SUS é fundamental, mas não é o teste mais completo, por isso mesmo eu estou pedindo esse estudo técnico para que a prefeitura ofereça o teste mais completo no SUS. A possibilidade de detectar mais doenças aumenta, portanto os profissionais de saúde poderão tomar as providências necessárias”, aponta. Meche pede no requerimento informações sobre o convênio de prefeitura com laboratórios privados, encaminhamentos para tratamento e se há previsão para oferta do teste completo na rede.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, na sessão da próxima quinta-feira (18).
Dourado debate implementação do mapa do empreendedor informal
O vereador Silvio Dourado (PL) reuniu-se nesta terça-feira (9) como secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Americana, Rafael de Barros, o gerente geral do Sebrae de Piracicaba, Fábio Gerlach, e a jornalista Crislaine Fernandes, da assessoria de comunicação da prefeitura, para tratar da implementação da lei nº 6.565/2021, que institui o mapa do empreendedor informal.
O objetivo do encontro foi planejar a implementação do sistema no site do Poder Executivo. “A integração dos representantes das instituições competentes na construção e implementação do mapa do empreendedor informal está sendo muito importante e produtiva, pois estamos inovando o processo já existente por meio da nova lei. Ela é baseada na organização do atendimento ao empreendedor informal, o tornando mais ágil, esclarecedor e mais abrangente. E no futuro conseguiremos mapear e aplicar políticas públicas específicas aos empreendedores”, destaca Dourado.
Mapa do empreendedor informal
A proposta da lei nº 6.565/2021é criar um canal de comunicação no site oficial da prefeitura para que o trabalhador informal possa fazer o cadastro de interesse na formalização do seu negócio e a partir daí ser direcionado sobre todo o processo necessário para isso, abrindo a possibilidade de novas parcerias e acesso a linhas de crédito, exportação e, eventualmente, recebimento de subsídios do governo.
Dourado destaca que a intenção é que o trabalhador salte da informalidade para a formalização e registre seu empreendimento, e frisa que a formalização gera oportunidades e ganhos para o negócio, apontando haver mais chances de fechar parcerias e acessar linhas de crédito, exportar e, eventualmente, receber subsídios do governo.
“A partir do cadastro, o Poder Executivo poderá criar um banco de dados de todos os empreendedores do município e, com as informações coletadas, direcionar melhor as políticas públicas para a geração de emprego e renda, assim como os cursos que poderão ser oferecidos nos diversos setores educacionais”, explica.
