O vereador Elvis Garcia, o Pelé (PL), está na cola da Administração Municipal de Nova Odessa por duas compras feitas nos anos de 2023 e 2024 por dispensa de licitação em uma padaria de Santa Bárbara d’Oeste, somando R$ 548.248,75. O parlamentar aponta possível fracionamento, teve requerimento adiado na Câmara e busca informações na própria Prefeitura.
Em janeiro, Pelé teve requerimento assinado em conjunto com André Faganello (Podemos) adiado por sete semanas pelos vereadores integrantes da base governista. A informação é que, em 2023, houve compra no valor de R$ 109.969,00. E no ano seguinte, de R$ 438.279,75.
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O vereador, que é advogado por formação, quer saber se a situação configuraria “fracionamento”, uma irregularidade que consiste em dividir uma compra em várias partes para evitar licitações mais complexas.
No requerimento, que retorna para análise apenas em abril, o vereador pedia cópia das notas fiscais dos serviços prestados, a quantidade de refeições fornecidas, os locais e as datas das entregas e eventos. Além disso, quais os motivos que justificaram as compras diretas e se não era possível fazer pregão. Após o requerimento não ter andamento na Câmara, Pelé optou por solicitar as informações diretamente na Prefeitura, com base na Lei de Acesso à Informação.
Fala Pelé
“Eles responderam. Os documentos estão comigo e vou dar uma analisada. Agora só faltam as notas fiscais”, explicou o vereador, que chegou a gravar vídeos em frente ao Paço Municipal criticando uma possível demora no envio das informações. “Não precisava ter chegado a esse ponto, de eu ameaçar ir ao Ministério Público. Vamos fica em cima, não deixar passar em branco e ficar barato”, completa.
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