Em uma clara mudança de postura, o vereador Paulo Eduardo (PSD) – novo nome de Juninho Dias – passou a questionar e cobrar de modo incisivo diversas questões da administração do prefeito Chico Sardelli (PL). As mais recentes são alterações no processo de concessão de uso de áreas públicas e a demora no agendamento de exames médicos essenciais para o diagnóstico de condições cardíacas e neurológicas.
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Primeiro, o parlamentar protocolou requerimento na secretaria da Câmara Municipal questionando as alterações no processo de concessão de uso de áreas públicas no município, após a vigência da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece novas diretrizes para Licitações e Contratos Administrativos. No documento, Paulo Eduardo explica que desde a implementação da nova lei, diversos pedidos de concessão de uso de áreas públicas foram respondidos pelo setor jurídico da prefeitura de Americana com a orientação de que as áreas solicitadas precisam aguardar o interesse do executivo para a abertura de um processo licitatório.
“Essa resposta tem gerado questionamentos e dúvidas por parte dos cidadãos, que buscam entender melhor como o processo está sendo conduzido, especialmente em relação às novas exigências e seu impacto no município”, diz Paulo Eduardo. O autor pergunta quais as implicações para as concessões de uso de áreas públicas, se houve regulamentação específica adotada pelo município para adequar o procedimento de concessão às novas disposições da lei federal. Pergunta ainda, se houve regulamentação específica adotada pelo município para adequar o procedimento de concessão às novas disposições da lei federal.
Saúde + Paulo Eduardo
O outro requerimento questiona sobre o agendamento de exames médicos essenciais para o diagnóstico de condições cardíacas e neurológicas. Especificamente, demora no agendamento de exames médicos essenciais para o diagnóstico de condições cardíacas e neurológicas. o vereador questionou a situação dos exames de Holter, Eletrocardiograma e Eletroencefalograma, que são de extrema importância para o acompanhamento adequado da saúde da população.
Diversos munícipes têm procurado o gabinete do vereador, relatando a dificuldade em agendar esses exames e, diante dessa situação, o parlamentar solicitou à Secretaria de Saúde informações sobre o número de exames ofertados mensalmente, se eles são realizados com equipamentos municipais ou por meio de clínicas particulares, e o motivo da demora no agendamento. Eduardo também questionou se existe alguma previsão de redução da fila de espera para esses exames e qual seria o prazo estimado para a regularização da situação. Ele ainda pediu esclarecimentos sobre o número de pacientes que estão aguardando o agendamento desses exames e se há um plano para agilizar o processo, além de saber se há critérios para priorização de pacientes.
“Tenho recebido muitas reclamações da população que depende desses exames para diagnóstico e acompanhamento de tratamentos médicos. Esses exames são essenciais para a saúde das pessoas e não podemos permitir que os pacientes fiquem aguardando por um longo período. A saúde é um direito de todos, e precisamos encontrar uma solução para esse problema”, afirmou o vereador Paulo Eduardo.
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