A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Nova Odessa promove na próxima segunda-feira, dia 26, às 14h, uma Audiência Pública online de apresentação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício 2022. A transmissão será feita na página oficial do Município na rede social Facebook (https://www.facebook.com/PrefeituradeNovaOdessa).
Eventuais perguntas do público também poderão ser feitas nos comentários da postagem da transmissão, e serão respondidas na própria página ou posteriormente, por e-mail. A adoção do formato online segue os protocolos de distanciamento social impostos pela pandemia de Covid-19, e já havia sido adotado no ano passado. O convite ao público também está sendo publicado no Diário Oficial do Município, online.
“A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina a realização de audiência pública para a elaboração das peças de planejamento. Até o dia 30, temos que entregar Projeto de Lei da LDO para 2022. O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) solicita que o convite seja divulgado em todos os canais possíveis”, explicou o contador José Luiz Dutra Ferreira.
A transmissão vai acontecer do Auditório do Paço Municipal, mas sem público presente –exceto a equipe técnica. “As perguntas ou sugestões dos que estarão assistindo devemos responder durante a transmissão. O vídeo completo da audiência ficará disponível ao menos até o dia 30, para que possamos coletar ao máximo de questões e sugestões”, acrescentou o contador, que é servidor de carreira (concursado).
“Ano passado realizamos audiências públicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA (Lei Orçamentária Anual) neste mesmo formato, online, por conta da pandemia do novo coronavírus, cumprindo assim o estabelecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e os decretos estadual e municipal quanto ao distanciamento social, e ao mesmo tempo cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, finalizou Dutra.
