O Procon (??rgão de Defesa do Consumidor) de Sumaré, vinculado à Secretaria Municipal de Controle Interno e Transparência da Prefeitura, está trabalhando constantemente para inibir o aumento injustificado no preço de produtos essenciais neste período de enfrentamento ao coronavírus.
Neste sentido, o órgão municipal alerta à população sobre o preço de venda do botijão de gás de cozinha. Uma normativa da ANP (Agência Nacional do Petróleo) estabelece o preço máximo de R$ 70 para a venda do botijão de 13 quilos, podendo haver pequenas variações levando em consideração o valor cobrado por cada estabelecimento pela entrega em domicílio.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o aumento sem justa causa do valor do produto para obter vantagem é caracterizado prática abusiva. Além de multa, o estabelecimento também poderá ter seus produtos apreendidos e, em caso de reincidência, suspensão das atividades até regularização.
Portanto, a população deve se atentar aos valores cobrados e denunciar distribuidoras da cidade que estejam praticando valores superiores ao recomendado.
“Estamos passando por um momento em que a união e o respeito ao próximo são ferramentas fundamentais. A proposta é manter o equilíbrio nas vendas e evitar maiores prejuízos aos consumidores, portanto, contamos com a consciência e a colaboração de todos. Juntos somos mais forte”, destacou o prefeito Luiz Dalben.
O Procon de Sumaré está localizado na Rua Ipiranga, 73, Centro. Levando em contas as ações municipais para o enfrentamento ao coronavírus a orientação é que denúncia seja feita através do telefone (19) 3873-1071, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
