Muitas vezes o consumidor quer encerrar a sua conta corrente, mas a falta de tempo e até mesmo o desconhecimento fazem com que muitas contas fiquem inativas gerando problemas futuros como cobranças de taxas indevidas. Por isso o Procon de Santa Bárbara d???Oeste orienta sobre a maneira correta de finalizar a conta e evitar transtornos no setor dos bancos, um dos mais reclamados ao órgão de defesa ao consumidor.
De janeiro a maio o Procon de Santa Bárbara d???Oeste registrou cerca de 176 queixas contra este departamento. Com isso os bancos comerciais ocupam as primeiras posições do ranking de reclamações.
Orientações A qualquer momento o consumidor pode solicitar o encerramento de sua conta, mas formalizar o pedido por escrito, através de formulário fornecido pelo próprio banco ou por meio de redação própria, lembrando sempre de datar o e assinar o documento. O consumidor não pode se esquecer de solicitar um comprovante de recebimento, por parte do banco, do pedido de enceramento da conta. O cliente deve apresentar um documento de identificação, além de devolver todas as folhas de cheques e cartões ao banco, não esquecendo de fazer constar no pedido de encerramento, tudo que estiver sendo devolvido. Para não ter problemas futuros é fundamental verificar se todos os débitos autorizados e cheques emitidos já foram lançados na conta; cancelar as autorizações para futuros débitos automáticos, como contas de água, telefone, seguro, entre outros, e manter saldo suficiente para pagamento de compromissos assumidos anteriormente, pois para encerrar a conta é necessário quitar todos os débitos com o banco. O banco não é obrigado a encerrar a conta, enquanto o cliente tiver débitos com a instituição financeira, mas você pode tentar uma negociação para que o pagamento seja feito de maneira avulsa, através de boleto bancário, por exemplo, para que a conta seja encerrada. Ao verificar que uma conta está sem movimentação espontânea por noventa dias, o banco deverá emitir um aviso sobre essa situação, informando que, independente desse fato, a cobrança de tarifa de manutenção permanece. Porém, a partir do sexto mês sem movimentação o banco não pode cobrar tarifas e encargos sobre o saldo devedor.
Vai depender do contrato. Normalmente apenas a assinatura de um dos titulares é o suficiente, mas é importante consultar o gerente para verificar se é necessária a presença do outro cliente para o encerramento da conta. As contas inativas por mais de seis meses podem ser encerradas por opção do banco. Se o banco optar pelo encerramento da conta, deverá informar o correntista trinta dias antes de completar o sexto mês de inatividade. O simples fato de parar de movimentar a conta corrente não encerra o contrato de prestação de serviço entre o cliente e o banco, pois a conta corrente não é encerrada de maneira automática caso o consumidor deixe de realizar movimentações.. Quando houver saldo positivo, o banco deve informar sobre o valor que o cliente possui na conta para que o consumidor tome as providências (faça a retirada ou volte a movimentar a conta).
