Com foco na segurança da população, na organização urbana e na preservação do meio ambiente, o deputado estadual Dirceu Dalben (Cidadania) protocolou um novo Projeto de Lei, n° 286/2025, na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), que torna obrigatória a remoção de cabos e fiações aéreas em excesso ou sem uso, instalados por concessionárias e permissionárias de serviços públicos como energia elétrica, telefonia, internet e televisão a cabo.
A proposta visa combater a desorganização crescente nas redes aéreas, que além de causar poluição visual, representa riscos de incêndios e acidentes. De acordo com o projeto, as empresas serão notificadas para que realizem, no prazo de até 30 dias, a vistoria e readequação dos cabos instalados nos postes, retirando os inutilizados e reorganizando aqueles em uso.
“Nos últimos anos, temos acompanhado o acúmulo cada vez maior de fios nos postes, muitos deles abandonados ou mal posicionados. Isso representa um risco para a segurança das pessoas, dos trabalhadores que atuam nessas redes e do próprio meio ambiente”, destacou o deputado Dalben.
Caso a readequação não seja realizada no prazo estipulado, o Poder Público poderá intervir e aplicar sanções conforme os contratos em vigor com as concessionárias. O projeto também determina que as empresas sigam rigorosamente as normas técnicas e regulatórias estabelecidas pelos órgãos oficiais competentes, para garantir a segurança da população.
A proposta será analisada pelas comissões permanentes da Alesp e, se aprovada, seguirá para votação em plenário. Dalben reforça que a iniciativa é necessária e de grande alcance social. “É um projeto que pode gerar um impacto muito positivo na vida das pessoas, promovendo um ambiente urbano mais seguro, limpo e organizado”, finalizou.