Os vereadores Dr. José (PSDB) e Batoré (SD), protocolaram o Projeto de Lei 33/2019, o qual institui o ???Banco de ??culos??? em Santa Bárbara d???Oeste, cujo objetivo é receber e oferecer gratuitamente armações e lentes, a partir da doação e coleta voluntária de óculos novos ou usados, em bom estado de conservação.
De acordo com a propositura, as doações poderão ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas, que depositarão as armações e lentes em locais a serem definidos pelo órgão encarregado. Além disso, as doações também poderão ocorrer na forma de compra de armações e das lentes nos locais previamente conveniados com a Administração Pública. O ???Banco de ??culos???, ainda de acordo com o projeto, funcionará sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, que fará a classificação dos objetos doados para posterior distribuição, sendo destinado exclusivamente ao atendimento de pessoas comprovadamente carentes, mediante cadastro e controle realizados por assistentes sociais ou servidores designados pelo Município.
Na exposição de motivos do projeto, os vereadores afirmam que doar é um ato de amor e ressaltam que o projeto apresentado por eles visa a promover a qualidade da saúde e de vida das pessoas, fazendo toda a diferença no dia a dia daqueles que necessitam do uso dos óculos e se encontram em vulnerabilidade social. ???Afinal, que utilidade os óculos teriam deixados na gaveta????, questionam os parlamentares, destacando também que, muitas vezes, o mau desempenho escolar do aluno está relacionado à dificuldade em enxergar. ???Pretendemos, com o presente projeto de lei, ajudar quem necessita enxergar melhor, promovendo não só benefícios à visão, mas também que as pessoas se sintam melhor na sociedade onde vivem???, explicaram.