A FOP (Fiscalização de Obras e Posturas) de Santa Bárbara d???Oeste informa que estão definidas as datas para recadastramento dos taxistas do município e da aferição de taxímetros para o exercício de 2014. A atualização cadastral ocorrerá entre os dias 1º e 28 de fevereiro, enquanto a aferição do IPEM (Instituto de Pesquisas e Medidas), órgão vinculado ao Governo do Estado de São Paulo, será realizada nos meses de fevereiro, março, junho, agosto, outubro e dezembro.
A medida deve atingir cerca de 100 veículos. Primeiramente, entre 1 e 28 de fevereiro, os prestadores de serviço já cadastrados no município deverão protocolar o pedido de recadastramento para 2014 no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado ao Paço Municipal (Avenida Monte Castelo, 1000, Jardim Primavera), munidos de uma série de documentos. Somente após este processo é que haverá a aferição dos taxímetros.
A aferição será dividida em duas partes. Para casos de troca de veículo, conserto de taxímetro, entre outras situações, o procedimento ocorrerá nos dias 6 de fevereiro, 18 de junho, 28 de agosto, 30 de outubro e 18 de dezembro a partir das 9 horas. Já a aferição periódica anual ocorrerá entre os dias 14 a 16 de março mediante agendamento no site do IPEM. Para ambos os casos o pagamento da verificação deverá se feito antecipadamente, com procedimento técnico ocorrendo na Avenida João Ometto, próximo ao Fórum, no Jardim Panambi.
Mais informações poderão ser obtidas pessoalmente no setor de FOP, localizado à Praça João XXIII, s/nº, Centro, pelo telefone (19) 3463.7878, ou pelo site do IPEM (www.ipem.sp.gov.br).
Confira a lista de documentos necessários para o recadastramento e aferição periódica anual:
Recadastramento
– Condutor titular: como comprovante de inscrição municipal ???Alvará???, CNH, RG, CPF, Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal, comprovante de residência do prestador de serviço ???Taxista??? no município com data superior a três meses, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao serviço de Táxi em nome do prestador do serviço e licenciado neste município, antecedente criminal, último comprovante de aferição de taxímetro expedido pelo IPEM, foto ¾ recente
– Condutor preposto: CNH, RG, CPF e antecedente criminal.
Aferição periódica anual
– Alvará de licença da Prefeitura ano vigente, certificado de propriedade do veículo, certificação de verificação do IPEM-SP referente ao exercício de 2012, guia de recolhimento da União (GRU) quitada.
