A sessão da Câmara de Americana será nesta quarta-feira. A mudança excepcional acontece por conta da mudança de prédio, que será iniciada ainda nesta quarta. Veja a pauta complete que será discutida e votada pelos vereadores.
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- Em REGIME ESPECIAL – Redação Final – Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o art. 69, da Lei nº 5.299, de 8 de fevereiro de 2012 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá nova redação), na forma que especifica”. (Maioria simples)
- Em REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria da Vereadora Senhora Dra. Rosângela, que “Dispõe sobre a autorização para a implantação de triagem médica para fins de realização de exame auditivo e visual para crianças em idade pré-escolar, no âmbito do Município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)
- Em Redação Final – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 115/2021, de autoria do Vereador Senhor Leo da Padaria, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Americana”. (Maioria simples)
- Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 154/2021, de autoria do Vereador Senhor Lucas Leoncine, que “Cria o Projeto ‘Ruas Vivas’ que dispõe sobre ampliação da área de atendimento de bares, restaurantes e/ou similares, como forma de favorecer o comércio, mediante a autorização para a colocação temporária de mesas e cadeiras em extensões a serem implantadas em vias públicas e dá outras providências”. (Maioria simples)
- Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 177/2021, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que “Denomina ‘Parque Natural Nilton Pinto Duarte’ área localizada na Avenida Rafael Vitta, Jardim Dona Judite”. (Maioria simples)
- Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 3/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Revoga as Leis nº 122, de 19 de dezembro de 2017 (Autoriza o Poder Executivo a ceder à Associação de Assistência e Equoterapia de Americana – AEQUOTAM, mediante contrato de concessão de uso, os imóveis que especifica, e dá outras providências) e nº 6.486, de 15 de dezembro de 2020 (Altera a Lei nº 6.122, de 19 de dezembro de 2017)”. (Dois terços)
- Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a majoração, a título de revisão geral anual, dos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta e dos proventos dos inativos do Poder Executivo, e dá outras providências”. (Maioria absoluta)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar às empresas que especifica, área pública para fins de desenvolvimento de suas atividades empresariais”. (Dois terços)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 1/2022, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que “Denomina ‘Nelson Barreira’, a quadra poliesportiva localizada no bairro Parque Nova Carioba”. (Maioria simples)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 6/2022, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Declara Utilidade Publica Municipal INCAB – Instituto Nacional Cultural Artístico Brasileiro”. (Maioria simples)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 8/2022, de autoria da Vereadora Senhora Professora Juliana, que “Institui e inclui no Calendário de Americana, o Dia Municipal do Sociólogo”. (Maioria simples)
