Três projetos de lei e 21 moções foram aprovados, nesta terça-feira (12), durante a 9ª Reunião Ordinária de 2019. De autoria do Poder Executivo, o primeiro projeto aprovado durante a sessão foi o Projeto de Lei nº 10/2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste.
Na sequência, incluído na Ordem do Dia a pedido do autor, vereador Gustavo Bagnoli (DEM), foi aprovado o Projeto de Lei 85/2018, que institui o ???Dia da Saúde Animal??? no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d???Oeste. Essa data deverá ser comemorada, anualmente, no segundo domingo de agosto, com um passeio de cães, o qual deve contar com a participação de organizações de proteção de animais. Segundo o parlamentar, esse evento deve contribuir para a conscientização sobre a preservação e melhoria da saúde animal, além de conscientizar as pessoas para a adoção responsável.
Ainda nesta terça-feira, o Projeto de Lei 09/2019, de autoria dos vereadores Cláudio Peressim (Patriota) e Celso Ávila (PV), também foi incluído na pauta de votação e aprovado pelos demais parlamentares. Esse projeto institui o ???Jantar do Empresário??? no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d???Oeste, a ser comemorado anualmente em novembro. De acordo com os autores do projeto, a inclusão dessa data no calendário de eventos do Município tem como principal objetivo a valorização dos comerciantes e empresários locais.