Os vereadores de Americana votam, durante a sessão desta quinta-feira, as contas do ex-prefeito Omar Najar (MDB) referentes ao ano de 2018.
Segundo informações apuradas pelo NM, a discussão não deve ter novidades e as contas devem ser aprovadas com tranquilidade.
Nesta segunda-feira, Omar comemorou a aprovação de suas contas do ano de 2020 pelo Tribunal de Contas. Durante a sessão de julgamento, o ex-prefeito foi elogiado pela juíza pelo rigor fiscal do governo. Veja aqui.
Veja a pauta da sessão desta quinta-feira:
- Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Americana referente ao Exercício Financeiro de 2018”. (Dois terços)
- Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria do Vereador Senhor Silvio Dourado, que “Denomina ‘Yves Carlos Martins’ a Rua ‘H’ do bairro Jardim Nova Aliança, em Americana”. (Maioria simples)
- Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 80/2022, de autoria do Vereador Senhor Leo da Padaria, que “Autoriza o Poder Executivo a implementar o programa ‘Doadores do Futuro’ e dá outras providências”. (Maioria simples)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria da Vereadora Senhora Nathália Camargo, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. (Maioria absoluta)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.322, de 1º de julho de 2019, que ‘Altera a denominação do Conselho Municipal da Juventude, criado pela Lei nº 3.663, de 28 de maio de 2002, para Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Americana, dando-lhe nova regulamentação.’, na forma que especifica”. (Maioria simples)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria da Vereadora Senhora Professora Juliana, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê Mulher de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)
- Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Fixa as alíquotas de contribuições previdenciárias a serem aplicadas pelo Município, compreendendo a administração direta, indireta, fundacional pública e a Câmara Municipal, para recolhimento das contribuições devidas ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana – AMERIPREV, destinadas ao custeio do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Americana, e dá outras providências”. (Maioria absoluta)
