1. Em Discussão Única – Mensagem nº 7/2021 – Veto total, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto
de Lei nº 18/2021, de autoria dos Vereadores Senhores Lucas Leoncine, Gualter Amado e Fernando da
Farmácia, que “Organiza a Política Municipal de Transparência e Controle Social e cria o Conselho
Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras providências”. (Maioria absoluta para rejeição)
2. Em REGIME DE PRIORIDADE – Discussão Única – Mensagem nº 6/2021 – Veto total, de autoria
do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria da Vereadora Senhora Professora Juliana,
que “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à importunação sexual no sistema de transporte
coletivo de passageiros, no município de Americana, e dá outras providências”. (Maioria absoluta para
rejeição)
3. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Vereador Senhor Marschelo Meche,
que “Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Americana e dá outras providências”.
(Maioria simples)
4. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 71/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei
nº 3.398, de 13 de março de 2000, que ‘Dispõe sobre denominações de vias, praças, logradouros,
estabelecimentos de ensino e próprios públicos municipais, e dá outras providências’”. (Maioria simples)
5. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
a responsabilidade pela coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos
produzidos pelos grandes geradores, na forma que especifica, e dá outras providências”. (Maioria simples)
6. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria da Vereadora Senhora Professora
Juliana, que “Dispõe sobre a inclusão de profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede de educação
básica municipal”. (Maioria simples)
