Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os direitos das mulheres, a Câmara de Sumaré aprovou por unanimidade, durante a sessão de terça-feira (02), o Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A proposta, de autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), prevê que a data seja integrada ao calendário oficial da cidade, por meio da realização de seminários, debates, caminhadas, peças teatrais e concursos de redação que abordem o tema. A matéria segue para apreciação do prefeito Luiz Dalben.
???A violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública que atinge todas as etnias, religiões, escolaridades e classes sociais. ?? uma violação de direitos humanos e liberdades fundamentais. Por isso, este tipo de violência não pode ser ignorado ou disfarçado. Precisa ser denunciado por toda a sociedade???, defende o autor do projeto.
De acordo com o PL aprovado, a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será realizada e amplamente divulgada pela Secretaria Municipal de Inclusão, Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com as secretarias municipais de Educação e Saúde, que vão estabelecer e organizar o calendário das atividades a serem realizadas durante a semana. O projeto não determina a data para que sejam feitas as ações, mas diz que a lei será regulamentada pelo Poder Executivo Municipal no que couber.
Brianes argumenta que apresentou a propositura para que os direitos das mulheres do município sejam preservados por meio de conscientização da sociedade. ???Na maioria das vezes, a violência acontece dentro da própria casa. Pode ser cometida pelo marido, companheiro, pai, irmão, padrasto ou qualquer outra pessoa que viva sobre o mesmo teto. Pode acontecer também no trabalho, na rua, na escola e em outros lugares???, conclui.
